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Os reflexos do novo coronavírus no regime de convivência

A sociedade está passando por um verdadeiro estado de alarme causado pela pandemia do novo coronavírus, trazendo abalos físicos, sociais, psicológicos e econômicos. Assim como em diversas áreas do meio jurídico, no âmbito do direito de família as relações também podem ser diretamente afetadas.

Em tempos de isolamento social e orientação para se evitar deslocamentos e contatos físicos, começam a surgir nas famílias relevantes preocupações.

É que os pais separados geralmente exercem a guarda compartilhada do(s) filho(s) e um deles possui o regime de convivência estabelecido com a(s) criança(s). Ainda, existe a possibilidade da guarda ser unilateral para um e o outro ter o direito de visitas.

Seja como for, certo é que nenhum acordo extrajudicial ou decisão judicial previu o tempo de convívio da prole com os genitores no caso de uma pandemia.

Para resolver essa situação, alguns cenários devem ser ponderados. Imagine o seguinte caso de guarda compartilhada: a criança possui residência fixa com a genitora; na mesma casa moram os avós maternos, que já são idosos; e a criança vai para a casa do genitor uma vez durante a semana e em fins de semanas alternados. Nesse caso, que é bastante comum, o deslocamento desta criança de uma casa para outra a colocaria em risco de contaminação, o que poderia se estender às pessoas do seu círculo familiar, especialmente as de idade avançada (grupo de risco).

Sendo assim, diante da realidade que vivenciamos atualmente, é necessária a flexibilização do regime de convivência, não só para proteção da criança, mas em prol de toda a coletividade.

Além do mais, é de extrema importância a manutenção de um bom relacionamento entre os pais, para que os problemas familiares não se sobreponham aos interesses dos filhos.

Uma das alternativas para resolver esse impasse seria a divisão do tempo de forma igualitária, para que os filhos fiquem o mesmo período com cada um dos genitores. Já que as escolas e creches, por ora, continuam com suas atividades suspensas, poderia ser adotado, em analogia, o mesmo regime aplicado durante as férias das crianças.

Deste modo, ficaria estabelecido, por exemplo, que a criança passe 10 (dez) dias seguidos com cada um dos genitores, evitando-se o deslocamento exagerado durante essas semanas. Contudo, isso, obviamente, só
seria possível se a alternância das residências não dependesse de transporte coletivo e que os pais morem na mesma cidade.

Outra forma eficiente seria o estímulo para que fossem usados mecanismos de convivência virtual com maior frequência (como por exemplo, chamadas de voz e vídeo). A tecnologia pode ser uma grande aliada neste período, podendo aproximar pais e filhos que, por enquanto, devem se manter distantes. Veja que não é necessário criar um isolamento total com o pai ou a mãe que está em outra residência, bastando a simples negociação entre eles, até porque as crianças precisam da convivência familiar de ambos.

Deve-se, portanto, encontrar um equilíbrio entre o exercício do direito de convivência e a comunicação entre os pais, evitando-se uma exposição desnecessária para o filho e para os demais ao seu redor. Ademais, aquele que, eventualmente, se sentir prejudicado, pode acordar futuras compensações de convivência, em outros dias, para que fique mais com a criança.

Importante lembrar que o Judiciário, neste período, vem operando em regime de plantão e, geralmente, o Magistrado que receber o pedido de alteração do regime de convivência não terá conhecimento detalhado acerca do problema familiar. Por isso, recomenda-se que sejam feitas mútuas concessões entre ambos os genitores, para que haja a possibilidade de um acordo, ainda que informal (por exemplo, numa conversa pelo WhatsApp), evitando-se nova judicialização da questão.

Por fim, recomenda-se muito diálogo, paciência e bom-senso, pois estamos atravessando um período excepcional, mas que pode influenciar no desenvolvimento dos menores, que precisam do cuidado e atenção redobrados de seus genitores.

Letícia Achilles Shigematsu
ARTIGOS
03/06/2020
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