Atuação

A atuação do escritório é marcante quando se trata de advocacia estratégica. A sólida bagagem técnica dos profissionais envolvidos, aliada à profundidade acadêmica do seu fundador, permite ao escritório patrocinar causas notadamente complexas, que exigem muito mais do que a mera prática forense. Na área contenciosa, especialmente nos âmbitos civil, familiar, médico, empresarial e tributário, nossa banca lida com casos de alta complexidade, levados, muitas vezes, por advogados parceiros, que buscam pareceres, opiniões legais ou mesmo intervenções pontuais em incidentes ou recursos.

A propósito, trabalhar com litígios complexos passa por uma atuação verdadeiramente pessoalizada, com o acompanhamento integral do processo, desde o seu protocolo até o seu julgamento final, passando pela entrega de memoriais e sustentação oral perante os órgãos julgadores. A atuação no contencioso estratégico envolve, portanto, a representação de seus clientes nos mais diversos tribunais do país, nas esferas estadual e federal, em primeiro e segundo grau, incluindo, é claro, os tribunais superiores.

O Escritório também oferece a seus clientes a elaboração de pareceres jurídicos, assim entendida a manifestação fundamentada do Professor Daniel Colnago sobre determinado problema jurídico. Os pareceres são elaborados levando em conta as necessidades específicas de cada cliente e os problemas por ele enfrentados, tomando por base a legislação vigente, a jurisprudência dos tribunais brasileiros e a mais relevante doutrina, tanto brasileira quanto estrangeira.

Merece destaque, ainda, o serviço de confecção de contratos contendo negócios jurídicos processuais. A partir do Código de Processo Civil de 2015, passou a ser possível a inclusão das mais variadas cláusulas processuais nos contratos civis e comerciais, de modo a modelar o processo judicial decorrente de um inadimplemento contratual. Com ampla experiência em direito processual civil, nosso escritório elabora contratos com cláusulas processuais singulares e originais, que facilitarão substancialmente a defesa do cliente em juízo.

No âmbito preventivo, nossa advocacia estratégica trabalha com capacidade de diálogo, criatividade e inteligência emocional, já que nossos profissionais possuem sólida base sobre técnicas de negociação e temas afins. Como se sabe, há determinados litígios, em especial aqueles ligados ao direito societário e ao direito sucessório, cuja solução passa invariavelmente por uma adequada atividade de mediação. E o escritório está igualmente preparado para esse tipo de atuação.

Nos últimos anos, as relações sociais passaram por constantes transformações, convidando o Direito de Família a reescrever-se e renovar-se, para que as mais novas concepções de família fossem regulamentadas de maneira adequada. O Direito de Família Contemporâneo preza pelo afeto e pela valorização das pessoas humanas. Pensando nisso, nosso escritório conta com profissionais especializados e capacitados para proporcionar um atendimento personalizado e zeloso a cada caso, buscando a humanização da relação advogado-cliente e preservando o sigilo que cada relação familiar requer.

O novo Direito Sucessório, por sua vez, também passou por inovações que não se limitam a questões habituais (tais como inventários, heranças e testamentos), revelando uma preocupação com a estrutura e o patrimônio familiar. No âmbito do planejamento patrimonial e sucessório, em especial, contamos com uma equipe multidisciplinar, que envolve profissionais especializados em diversas áreas do direito (família e sucessões, tributário, societário, imobiliário, financeiro e contábil). O propósito é realizar um diagnóstico das necessidades, objetivos, eventuais riscos e preocupações da família, para que se ofereça uma solução jurídica ideal de preservação, estruturação e sucessão do patrimônio.

O escritório atua nas áreas contenciosa e consultiva, incorporando a mediação e conciliação familiar como excelente aliada para a solução harmônica dos conflitos. Em linhas gerais, nossa equipe atua em:

» Divórcios litigiosos e consensuais;
» Reconhecimento e dissolução de união estável;
» Consultoria e elaboração de pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável e contrato de namoro;
» Guarda, regulamentação de visitas e direito de convivência;
» Pensão alimentícia e execuções de alimentos;
» Ações envolvendo alienação parental;
» Reconhecimentos de filiação biológica e socioafetiva;
» Ações de investigação e negatória de parentalidade;
» Adoções nacionais e internacionais;
» Casos envolvendo multiparentalidade;
» Defesa dos interesses de herdeiros;
» Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais;
» Elaboração de minutas de testamentos;
» Organização patrimonial e planejamento sucessório;
» Constituição de holdings patrimoniais e familiares.

Celebrar contratos e outros acordos de maneira adequada significa investir na construção de negócios com bases sólidas. Por isto, a elaboração de contratos seguros e rentáveis torna-se imprescindível à condução de atividades bem sucedidas. Atenta a essa realidade, nossa equipe multidisciplinar conta com profissionais experientes e permanentemente atualizados, que auxiliam os clientes na preparação, revisão e negociação de todos os tipos de contratos cíveis e comerciais, simples ou complexos.

Nosso foco é estruturar contratos específicos, claros e equilibrados, que reduzam a incidência de problemas futuros. Para isso, oferecemos um atendimento personalizado a cada cliente, acompanhando-o desde o início das tratativas até a efetivação de seu negócio, buscando-se compreender os objetivos da atividade, os desafios que serão enfrentados e quais serão as soluções contratuais mais apropriadas.

Com isso, obtemos uma perfeita harmonia nas relações contratuais estruturadas, promovendo-se maior segurança aos interessados e evitando-se, assim, que necessitem se socorrer ao Judiciário para a solução de eventuais disputas. Tal atuação consiste, basicamente, em:

» Elaboração, análise e/ou negociações de todas as espécies de contratos;
» Arrendamentos;
» Contratos de confidencialidade;
» Contratos de empreitada;
» Contratos de seguro;
» Controvérsias sobre a interpretação, cumprimento, revisão, validade e vigência de contratos e cláusulas;
» Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre estruturação de operações, constituição de garantias, validade e eficácia de negócios jurídicos;
» Defesa patrimonial em processos judiciais e arbitrais;
» Recuperação e contestação de créditos;
» Consultoria na interpretação de contratos e revisão de contratos estrangeiros à luz da legislação brasileira;

Ciente da importância das atividades produtivas, nossa equipe oferece uma assessoria especializada, que tem como objetivo apoiar nossos clientes em todas as rotinas relacionadas ao direito empresarial, com ênfase nos conflitos societários, valendo-se desde a mediação societária até o contencioso empresarial.

Ainda, alguns casos podem demandar a estruturação de uma holding, destinada a melhorar a gestão dos negócios da empresa, promovendo-se segurança, organização e economia de custos. Seja como for, nosso objetivo é promover o impulsionamento dos negócios de nossos clientes, concentrando nossos esforços, principalmente, nos seguintes segmentos:

» Constituição, registros e alterações societárias;
» Gestão de riscos dos sócios administradores;
» Planejamento e reestruturação societária;
» Constituição de holdings;
» Elaboração de contratos comerciais;
» Atuação em falências e recuperações judiciais;
» Acompanhamento de fusões, aquisições, incorporações e cisões;
» Tecnologia e propriedade intelectual; e
» Proteção de dados e direito digital.

Sabendo que nosso país possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, nossa equipe busca aliar conhecimento técnico e multidisciplinar para oferecer soluções e recomendações que melhor se adequem ao caso do cliente. Prestamos auxílio personalizado a pessoas e empresas na resolução dos mais diversos conflitos tributários, seja no consultivo ou no contencioso, tanto em âmbito administrativo como em âmbito judicial.

Além do mais, nosso escritório está sempre atento à edição de novos atos normativos e a decisões administrativas e judiciais de grande relevância, visando identificar possíveis benefícios aos nossos clientes, assim como alertá-los sobre eventuais riscos.

Em síntese, nossas principais atuações na área tributária são:

» Atuação integral em processos administrativos e judiciais que envolvam matéria tributária;
» Elaboração de planejamentos tributários;
» Elaboração de pareceres jurídicos que envolvam matéria tributária;
» Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios;
» Assessoria em fiscalizações federais, estaduais e municipais;
» Consultoria em tributação de pessoa física e de pessoa jurídica;
» Consultoria relativa a tributos federais, estaduais e municipais;
» Realização de compliance tributário;
» Análise de repercussões tributárias e contábeis de operações;
» Avaliação de convênios que concedam benefícios fiscais.

A judicialização da saúde é um fenômeno complexo e de crescimento contínuo, atingindo, atualmente, todos os âmbitos da medicina. Buscando aliar o conhecimento jurídico à técnica médica, nossa equipe oferece um amplo suporte aos profissionais envolvidos nessas atividades, seja de forma preventiva ou por meio de uma atuação contenciosa.

Em suma, nossos trabalhos estão distribuídos nas seguintes áreas:

» Defesa em ações sobre erro médico;
» Atuação perante o Conselho Regional de Medicina (CRM);
» Consultoria ético-profissional;
» Implementação de atividades preventivas e corretivas (compliance médico-hospitalar);
» Elaboração de contratos de prestação de serviços médicos;
» Contratos de seguro médico;
» Estruturação de sociedades médicas;
» Atuação em demandas envolvendo planos de saúde; e
» Acompanhamento em convênios e contratos públicos.

Na área trabalhista, nosso escritório atua nas esferas consultiva e contenciosa, administrativa e judicial, em todos os graus de jurisdição.

No consultivo, destaca-se no atendimento aos seus clientes com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, além de buscar atualização constante e trabalhar com as teses e decisões judiciais mais recentes. Destaca-se, também, no suporte aos clientes na elaboração de contratos individuais de trabalho e desligamento de empregados.

No contencioso trabalhista, atua na defesa dos interesses de pessoas jurídicas e físicas em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, além de processos judiciais, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Além disso, o escritório atua simultaneamente com os departamentos internos de recursos humanos, financeiro e departamento jurídico interno de seus clientes, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.

Dentre nossas principais atuações, merecem destaque:

» Enfrentamento de teses sensíveis e controversas em pareceres para orientação interna e juntada em processos;
» Elaboração de opiniões legais;
» Mapeamento analítico de jurisprudência e tendências dos tribunais;
» Preparação e revisão de contratos de trabalho, aditivos contratuais e instrumentos de transação extrajudicial;
» Apoio em contratação e desligamento de empregados;
» Assistência em harmonização de benefícios;
» Revisão de políticas internas da empresa.
» Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
» Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
» Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
» Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
» Preparação e entrega de memoriais, bem como sustentação oral; e
» Ajuizamento e acompanhamento de reclamações trabalhistas.

Os conflitos são inerentes ao mundo dos negócios. Assim, visando minimizar os impactos negativos dos litígios e a morosidade dos processos judiciais, nossa equipe busca, por meio de práticas de compliance e da atuação em mediações e arbitragens, propiciar aos clientes a melhor - e mais célere - solução jurídica, aliando inovação, conhecimento técnico multidisciplinar e estudo aprofundado do caso.

Em relação às práticas de compliance, nosso escritório atua, basicamente, com identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes de empresas. Para tanto, realizamos auditorias, investigações internas, governança corporativa, avaliação de riscos de corrupção e de lavagem de dinheiro, revisão e implementação de programas e políticas institucionais, bem como treinamentos e entrevistas com administradores, empregados e terceiros. A atuação busca a conformidade da empresa com as políticas, legislações e demais atos normativos vigentes que se relacionam à atividade.

Ainda, visando uma solução rápida e eficaz dos conflitos, buscamos, por meio da mediação, a composição amigável entre as partes envolvidas, em ambiente extrajudicial. A mediação é de grande relevância para evitar o desgaste emocional das partes, que, muitas das vezes, possuem uma relação intensa de afinidade.

Por fim, buscando retirar o conflito do Poder Judiciário, nossa equipe é capacitada para atuar em arbitragens nos mais diversos setores da economia, direcionando sua atuação para resolver o litígio de maneira adequada e célere.

Negócio típico da construção civil, a incorporação imobiliária é o processo por meio do qual se viabiliza a implementação de loteamentos e/ou condomínios, por meio de um contrato de parceria entre a incorporadora e o proprietário do imóvel em que será realizado o empreendimento.

A operação é complexa e compreende etapas como o estudo da viabilidade do negócio, a elaboração do contrato de incorporação, a emissão de documentação específica, a provação e registro do empreendimento, a realização das obras e, ainda, a comercialização das unidades.

Desse modo, é oferecida ampla assessoria e acompanhamento de todos os procedimentos necessários à efetivação do negócio, tanto à incorporadora quanto aos proprietários, até a efetiva extinção do contrato. Complementarmente, o escritório oferece atuação nas demais áreas correlatas, no âmbito do Direito Imobiliário, como:

» Assessoria em contratos de locação;
» Acompanhamento de procedimentos notariais e registrais;
» Alienação fiduciária de bens imóveis;
» Fundos imobiliários; e
» Ações Locatícias.

Nossa equipe atua nos mais diversos ramos do Direito Administrativo, estando capacitada para enfrentar aspectos contratuais, regulatórios, licitatórios e de responsabilidade fiscal relacionados às relações particulares e pessoas jurídicas integrantes do setor público.

Basicamente, nosso escritório possui experiência nas seguintes esferas:

» Atuação integral em processos administrativos e judiciais que envolvam questões de Direito Administrativo;
» Atuação integral em processos administrativos disciplinares;
» Assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios;
» Assessoria e consultoria em procedimentos de dispensa e de inexigibilidade de licitação;
» Negociação e revisão de contratos administrativos;
» Exame de edital e minuta de contratos administrativos;
» Elaboração de pareceres jurídicos que envolvam questões de Direito Administrativo;
» Elaboração de Mandado de Segurança para ingresso em concurso público;
» Elaboração de Habeas Data para obter acesso a informações e a correções destas em caráter público; e
» Elaboração de recursos e impugnações administrativas no âmbito do Tribunal de Contas.

A atual preocupação com a sustentabilidade gera desafios, a nível global, para todos os segmentos da economia. Com soluções estratégicas, nosso Escritório é conhecido pela capacidade de analisar, com assertividade, questões jurídicas na área ambiental, avaliando riscos, obrigações e responsabilidades aplicáveis às atividades de empresas de diversos setores. Auxiliar os clientes para que aproveitem oportunidades de negócios, bem como adequar a empresa à legislação ambiental vigente, são uns de nossos diferenciais, sempre por meio de um estudo aprofundado sobre temas específicos do direito ambiental e com a agilidade necessária para prover informações que dão segurança às decisões corporativas.

Nesta linha, em razão do aumento da demanda mundial por alimentos e de fontes renováveis de energia, ganha importância, também, o setor do agronegócio, um dos mais dinâmicos da economia brasileira. Para que se amplie os investimentos nesse setor e, consequentemente, para que se aumente a produtividade, faz-se necessário o avanço em temas como modernização tecnológica, eficiência tributária e sustentabilidade. Pensando nisso, nossa equipe presta assessoria para empresas durante toda a cadeia produtiva do agronegócio, utilizando o conhecimento técnico-jurídico e de mercado para elaborar estratégias de crescimento.

Basicamente, nossa experiência nessas áreas engloba as seguintes atuações:

» Assessoria jurídica a clientes em procedimentos de licenciamento ambiental e na solução de conflitos com órgãos ambientais;
» Atuação perante o Ministério Púbico e demais órgãos legitimados, negociando acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta;
» Atuação em Ações Civis Públicas, elaboração de defesas e recursos administrativos em face de autuações ambientais;
» Realização de auditoria legal e gestão de passivos administrativos e judiciais, utilizando de metodologias modernas de avaliação de risco para garantir maior precisão na tomada de decisões;
» Assessoria jurídica em operações societárias envolvendo empresas integrados à cadeia do agronegócio;
» Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito de natureza rural, operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e os novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA);
» Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, formas de parcerias e arrendamentos rurais, contratos e instrumentos relativos às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural, incluindo questões consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios;
» Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais;
» Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais ligada a toda cadeia do agronegócio, desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities; e
» Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito decorrentes do agronegócio.